Confira como funciona o Tax Free em Portugal e algumas dicas para conseguir recuperar o imposto pago em suas compras! Veja então o que fazer para conseguir, quais as regras, e como proceder para recuperar o imposto nas compras em Portugal.
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Como funciona o Tax Free?
O Tax Free, que em português é ”Taxa Livre”, é um recurso que faz com que o imposto pago em compras fora do seu país de residência, seja descontado do preço total pago. Esse imposto se chama IVA, e seu valor varia em cada país da Europa – 23% em Portugal continental, 22% na Ilha da Madeira e 18% nos Açores. Para você ter acesso ao Tax Free, a primeira regra é morar fora da União Europeia (mas se você for europeu e morar fora da Europa, também vale, uma vez que o que conta é a residência e não a nacionalidade).
Não são todas as lojas que têm Tax Free. Então sempre verifique se há uma plaquinha avisando que o tem, ou pergunte. Existe também um valor mínimo de compras dentro de um estabelecimento para poder ter direito ao Tax Free, que varia de país para país, mas em Portugal ele é de 61,50 euros. E vale lembrar que o imposto não é recuperado em serviços, como hotelaria e restaurantes, mas sim em produtos comprados, e que eletrodomésticos e móveis não entram na lista.
Qual o processo para adquirir o Tax Free?
O primeiro passo para adquirir o Tax Free, como já dissemos, é gastar mais de 61,35 euros e confirmar se a loja oferece esse recurso. No momento da compra, basta você pedir o Tax Free no caixa. Lhe será entregue um formulário específico para você preencher no local, e entre as partes a serem preenchidas estão: número de passaporte, nome do viajante e país de residência (por isso, tenha os dados em mãos). Pode ser até que peçam para você mostrar seu passaporte, então esteja atento às especificidades.
Mas não é na loja que devolvem o dinheiro do imposto, e sim no aeroporto ou através de um depósito no cartão de crédito. Essa escolha deve ser feita na própria loja, para o vendedor poder anotar no formulário. Ao fim da viagem, basta juntar todos os comprovantes e formulários e entregar na alfândega ou polícia federal no aeroporto de sua saída da Europa.
O que fazer no aeroporto para receber o Tax Free?
O processo de Tax Free pode ser feito em qualquer aeroporto internacional de Portugal, pelo qual você for sair. Mas é preciso chegar com antecedência, já que podem existir filas grandes para fazer o processo (no mínimo com duas horas de antecedência do horário do seu voo). Uma vez no aeroporto, basta se dirigir à área da alfândega ou a alguma parte específica que tenha indicações de ”devolução de impostos”. Lá, você deverá apresentar todos os formulários, bem como os comprovantes de compras (a nota fiscal).
Dependendo do agente, pode ser pedido para que o viajante mostre os produtos, então se puder, deixe uma mala só com os objetos dos quais você quer recuperar o imposto. Depois de tudo revisado, os agentes vão carimbar seus documentos e informar como será o procedimento para receber o valor do imposto de volta.
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